O Prefeito de Balneário Gaivota, Everaldo dos Santos, Kekinha, juntamente com o Vice-prefeito Jonatã Coelho, convocou todos os secretários municipais e assessores para uma importante reunião na manhã de quarta-feira, 21 de maio, com o objetivo de definir uma série de medidas para combater a epidemia de dengue que já abrange todos os bairros da cidade localizada no extremo sul catarinense. Uma das medidas foi a do Decreto 038/2025, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NÍVEL II, EM TODO O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA, com amparo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. O Decreto tem validade de 180 dias a partir da data de sua publicação.
CASOS CONFIRMADOS
Conforme o Boletim da DIVE, divulgado na última sexta-feira, 16 de maio, Das 73 notificações, foram confirmados: 19 casos Autóctones (pessoas que contraíram a dengue no município), 06 casos Alóctones (importados de outros locais) e 04 casos indeterminados. A DIVE informa no Boletim que foram negativados (descartados) 35 casos, 08 continuam aguardando resultado e foi registrado 01 óbito de um idoso masculino, 62 anos, que tinha comorbidades associadas.
MUTIRÕES/VARREDURAS
Outra medida que está prevista no Decreto é a realização de mutirões em todos os bairros, com apoio de voluntários para limpeza de todos locais que possam servir de abrigo ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e febre Chikungunya. Nesta quinta feira, na parte da tarde, iniciam os mutirões pelas dunas e tomando toda a área urbana. Serão realizadas campanhas educativas nas escolas, colocação de outdoor alertando a todos os moradores e visitantes, entre outras ações.
A Prefeitura Municipal já está utilizando de sua rede social e através da imprensa local e regional para divulgar orientações aos seus moradores para manterem seus pátios limpos e livres de materiais que possam armazenar água e informando sobre o que pode ser dengue ou não. Fique atento e faça a sua parte na erradicação dos focos do mosquito Aedes aegypti. Juntos, vamos vencer essa situação!
O QUE DIZ O DECRETO 038/2025
O Decreto nº 038, de 21 de maio de 2025, emitido pela Prefeitura de Balneário Gaivota, declara Situação de Emergência em Saúde Pública Nível II em todo o município. A medida é tomada devido à infestação generalizada do mosquito Aedes aegypti e ao aumento expressivo de casos de dengue em todas as Unidades Básicas de Saúde.
O decreto se baseia no Decreto Estadual nº 1.897/2022 e na Lei Estadual nº 18.024/2020, que visam conter doenças transmitidas por vetores. A decisão também considera os pedidos da Vigilância Sanitária e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que recomendam a decretação de emergência para proteger a saúde da população.
Principais Ações Autorizadas pelo Decreto
Mobilização de Órgãos: Todos os órgãos municipais serão mobilizados sob a coordenação da COMPDEC.
o a Imóveis: A Secretaria Municipal de Saúde, com apoio de outros órgãos e, se necessário, da polícia, poderá entrar em casas fechadas ou abandonadas para combater focos do mosquito, caso os proprietários não cooperem.
Requisição de Pessoal e Equipamentos: A Secretaria de Saúde está autorizada a requisitar pessoal e equipamentos de órgãos municipais ou entidades privadas para as ações de combate ao mosquito, além de garantir o tratamento médico adequado à população.
Convocação de Voluntários: Voluntários podem ser convocados para auxiliar nas ações e campanhas de conscientização.
Contratação Temporária de Pessoal: Contratações temporárias de pessoal são autorizadas, de forma excepcional e justificada, para atender aos objetivos do decreto.
Mobilização Intensiva: A Coordenadoria de Defesa Civil, Vigilância Epidemiológica, órgãos de saúde e demais secretarias municipais devem intensificar a mobilização.
O decreto tem validade de 180 dias a partir da data de sua publicação, com as despesas correndo por conta do orçamento fiscal vigente.
Fotos: Reunião no gabinete do Prefeito definiu Decreto de Emergência e ações
